Anúncio de procedimento n.º 4547/2013, de 9 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501258027 - Município de Arraiolos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Praça do Município, 27 Código postal: 7040 027 Localidade: Arraiolos Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 4/DOM/2013 - Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1147 (Igrejinha/Barragem do Divor) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 96915.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Caminho Municipal n.º 1147 (Igrejinha/Barragem do Divor) País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Arraiolos Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 20 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção administrativa da Divisão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município, 27 Código postal: 7040 027 Localidade: Arraiolos Telefone: 00351 266490240 Fax: 00351 266490257 Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: SaphetyGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 20 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Arraiolos Endereço: Praça do Município, 27 Código postal: 7040 027 Localidade: Arraiolos Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A entidade adjudicante reserva-se o direito de não efetuar a adjudicação, caso a candidatura do presente projeto ao INALENTEJO - Eixo 3 - Conetividade e Articulação Territorial - Regulamento Específico Mobilidade Territorial, não seja aprovada, nos termos em que foi candidatada. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jerónimo José Correia dos Loios Cargo: Presidente da Câmara Municipal 407233935