Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado José Carlos Lourenço Andrade
Autorização da interrupção e retorno do regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias à técnica superior Teresa Maria Ulrich de Andrade e Sousa Duarte Ferreira
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, do licenciado António David Jesus de Almeida
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Operacional Norte, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira, do licenciado Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira