Anúncio de procedimento n.º 4549/2013, de 9 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502444010 - Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce Código postal: 2785 155 Localidade: S- Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Pavimentação de arruamentos no Ecoparque da Abrunheira (Mafra) Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Pavimentação de arruamentos no Ecoparque da Abrunheira (Mafra) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50230000 Valor: 45000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Abrunheira (Mafra) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Aprovisionamentos Endereço desse serviço: trada 5 de Junho, nº1 Código postal: 2785 155 Localidade: Trajouce- S. Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 80%; Prazo: 10%; Qualidade da proposta: 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Estrada 5 de Junho, nº1, Trajouce Código postal: 2785 155 Localidade: S. Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Abrantes Pinheiro Cargo: Director 407238552