Anúncio de procedimento n.º 4614/2013, de 13 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508035546 - Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Endereço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar Código postal: 2400 118 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244811133 Fax: 00351 244822796 Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a fornecimento de Combustíveis Rodoviários e respetivos serviços opcionais associados: pagamento de portagens (com ou sem associação à Via verde) e de estacionamento, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 24 meses O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários - Postos de abastecimento Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar, Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Endereço desse serviço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar Código postal: 2400 118 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244811133 Fax: 00351 244822796 Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Executivo Endereço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar Código postal: 2400 118 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244811133 Fax: 00351 244822796 Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Narciso Ferreira Mota Cargo: Presdiente do Conselho Executivo 407245186