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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 141 resultados
Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da MERVAL - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, EEM
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Delegação de competência para a assinatura do convénio com o Museo Nacional del Prado no Professor Doutor António Filipe Pimentel
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.)
Emitente:
Subdelega competências no tenente-general Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Emitente:
Designa o mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, para exercer funções de chefe de Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Emitente:
Designa a licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Emitente:
Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2013-2014
Emitente:
Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a necessidade de alterações legislativas ou regulamentares inerentes à operacionalização eficaz das candidaturas aos diferentes regimes de apoio da Política Agrícola Comum, bem como preparar os respetivos projetos
Emitente:
Determina a prorrogação, por um período adicional de 10 meses, do prazo de 5 anos para a conclusão do projeto de execução da instalação de uma piscicultura intensiva para a produção de enguias no lugar de Serrado, freguesia do Bom Sucesso do concelho da Figueira da Foz, autorizada à sociedade FindFresh, S. A.
Emitente:
Subdelega no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., competência para decidir sobre inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os preços de referência dos grupos homogéneos
Emitente:
Retifica o despacho n.º 10806/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental, Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental, Amélia Maria Tomé Marques Rosa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental Catarina Alexandra Fazenda Florêncio, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores
Emitente:
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Emitente:
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Emitente:
Altera o despacho n.º 6158/2010, de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Emitente:
Altera o despacho n.º 13417-B/2007, de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Emitente:
Designa os elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Aljustrel
Emitente:
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