Anúncio de procedimento n.º 4700/2013, de 19 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Administrador Delegado da Valnor Endereço: Apartado 48 Código postal: 7441 909 Localidade: Alter do Chão Telefone: 00351 245610040 Fax: 00351 245619003 Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental do Sistema Valnor Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objecto a prestação de serviços de monitorização ambiental do sistema Valnor, tudo de acordo com o caderno de encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71700000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Avis Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no n.º 17 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira Endereço desse serviço: Herdade do Meloeiro, Figueira e Barros Código postal: 7480 999 Localidade: Avis Telefone: 00351 245610040 Fax: 00351 245619003 Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: o estipulado no n.º 5 do Programa do Concurso, 200,00EUR (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, o pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária ou depósito para a conta da Entidade Adjudicante com o NIB: 003500750000657333081 da Caixa Geral de Depósitos, o comprovativo deverá ser enviado para os contactos indicados no nº1 ou por mensagem na plataforma electrónica, juntamente com os dados do interessado. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Apartado 48 Código postal: 7441 909 Localidade: Alter do Chão Telefone: 00351 245610040 Fax: 00351 245619003 Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º José João dos Anjos Pinto Rodrigues Cargo: Administrador Delegado da Valnor 407263524