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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 112 resultados
Nomeação da licenciada Mariana Sotto Maior Jorge para Assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
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Condução de viaturas oficiais por funcionários não integrados na carreira de assistente operacional com as funções de motoristas - DGAEP
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Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato para o fornecimento de selos de garantia cavaleiro para os vinhos do Porto, do Douro e Duriense
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel CAV, Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa, em substituição do Coronel TOCART, Carlos Manuel Diegues Paulos
Emitente:
Início do procedimento de alienação de dezassete aeronaves CASA 212 AVIOCAR
Emitente:
Aprovação dos textos das minutas das adendas de adesão da República Turca aos MoU Operacional e Funcional do C-IED COE
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Nomeia o capitão-de-fragata da classe de marinha Artur Manuel Simas Silva para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia de 1º grau, do Coronel do Exército Mestre Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão
Emitente:
Aprovação da Nota Técnica N.º 8 - Grau de Prontidão dos Meios de Socorro
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal, técnica superior da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Declara o relevante interesse público para a ampliação das atuais instalações industriais sitas na Estrada de São João, freguesia de São João Concelho de Ovar
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Autoriza a «CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega da Temilobos», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «FORESTIS - Associação Florestal de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Delega competências no mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Emitente:
Determina que seja retificado o limite do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio (AHSA), no concelho de Vila Real de Santo António
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Saúde
Emitente:
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia pediátrica da carreira médica
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