Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato para o fornecimento de selos de garantia cavaleiro para os vinhos do Porto, do Douro e Duriense
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia de 1º grau, do Coronel do Exército Mestre Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal, técnica superior da Presidência do Conselho de Ministros
Declara o relevante interesse público para a ampliação das atuais instalações industriais sitas na Estrada de São João, freguesia de São João Concelho de Ovar
Autoriza a «CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia pediátrica da carreira médica
Emitente:
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Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Águas do Centro, SA
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Assembleia da República - Gabinete da Presidente
Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia