Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Anúncio n.º 312/2013
Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
1 - Na sequência do Anúncio n.º 180/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 95, de 17 de maio de 2013, faço público que, por despacho de 16 de julho de 2013 de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura, foi revogado o despacho do então Ministro da Cultura, de 23 de maio de 2003, que homologou a classificação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
2 - Assim, o Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, deixou de estar em vias de classificação, deixando igualmente de ter uma zona geral de proteção de 50 metros a contar dos seus limites externos.
2 de setembro de 2013. - A Diretora-Geral do Património Cultural, Isabel Cordeiro.
207244984