Anúncio de procedimento n.º 4736/2013, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira - Área de Compras Endereço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027021 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014" Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Hotelaria Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 58944.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55110000 Valor: 58944.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 47 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com os solicitados no Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira - Área de Compras Endereço desse serviço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027021 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em consideração os seguintes fatores: 1.1 Preço por pessoa em pensão completa, (aferido pela soma do valor do quarto twin e do quarto single, sem IVA incluído) - 35% 1.2 Categoria da Unidade Hoteleira - 25% 1.3 Média da Avaliação do desempenho nos Programas "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012" - 10% 1.4 Avaliação dos espaços sociais, obtido pelo preenchimento do anexo VI - 15% 1.5 Distância da Unidade Hoteleira ao estabelecimento termal para que apresenta proposta, conforme preenchimento do anexo VII - 15% 2. Em caso de empate na avaliação, o desempate será efetuado recorrendo ao concorrente, de entre as propostas empatadas, que apresentou a mesma em primeiro lugar. 3 - A cada concorrente serão adjudicados um máximo de dois grupos, num total de 100 pessoas. 4 - Caso mais do que uma unidade hoteleira concorra à mesma unidade termal apenas serão adjudicados serviços a uma delas, utilizando-se como critério de seleção, o da "localização mais próxima da unidade termal a que concorre". 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 407269462