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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o despacho n.º 11167/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2013
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnico superior com Ricardo Manuel Luís Tomás, sujeito a período experimental de 180 dias
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/DICRI/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Retifica o aviso n.º 8429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013, a p. 20884
Emitente:
Retifica o aviso n.º 10520/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013
Emitente:
Nomeações e exonerações em comissão de serviço, dos Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP
Emitente:
Designação como técnica especialista Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no gabinete
Emitente:
Exoneração das funções de apoio técnico administrativo no Gabinete, Joaquim Gomes Fernandes
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Coimbra
Emitente:
Delegação de competências na diretora de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional da Direção-Geral da Administração da Justiça, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Emitente:
Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes
Emitente:
Designa, para exercer as funções de Chefe do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins
Emitente:
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Myriad by Sana Hotels, de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Azitejo - Empreendimentos Turísticos, S.A. Processo nº 15.40.1/12702
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso pela técnica superior Célia Maria Pombo Fernandes da Silva Peres
Emitente:
Autoriza a «AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Câmara dos Solicitadores», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A.», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Confederação Nacional da Agricultura», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «BALADI - Federação Nacional de Baldios», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal»,a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
Autoriza a «FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais», a praticar os atos de gestão operacional da bolsa de terras
Emitente:
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