Anúncio de procedimento n.º 5045/2013, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nucleo de Aprovisionamento Endereço: Av Luis de camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Peixe Congelado 1º semestre 2014 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 116294.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Valor: 116294.54 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX. Preço base do lote: 16100.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 2 Designação do lote: PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA Preço base do lote: 7938.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 3 Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE CACAO Preço base do lote: 10606.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 4 Designação do lote: PEIXE - FILETE DE ABROTEA Preço base do lote: 12296.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 5 Designação do lote: PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX. Preço base do lote: 10529.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 6 Designação do lote: PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA Preço base do lote: 22850.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 7 Designação do lote: PEIXE - FILETE DE PALOCO Preço base do lote: 8709.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 8 Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA Preço base do lote: 2721.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 9 Designação do lote: PEIXE - FILETE DE PANGA Preço base do lote: 6119.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 Lote n.º 10 Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO Preço base do lote: 18423.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviço de Saude da Região Autonoma da Madeira EPE País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av Luis de Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM EPE Endereço: Av Luis de Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291709610 Fax: 00351 291709601 Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sónia Castro Cargo: Assistente Tecnica 407312529