Anúncio de procedimento n.º 5138/2013, de 16 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508789230 - Turismo do Algarve Endereço: AV 5 de Outubro 18 Código postal: 8000 076 Localidade: Faro Telefone: 00351 289800400 Endereço Eletrónico: turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de impressão de publicações (oferta e venda), com vista a repor os stocks nos Postos de Turismo da Região de Turismo do Algarve (RTA) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 71000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Livro "Guia de Observação de Aves" Preço base do lote: 1750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 2 Designação do lote: Livro "Guia de Praias" Preço base do lote: 13500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 3 Designação do lote: Livro "Rotas e Caminhos do Algarve" Preço base do lote: 6000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 4 Designação do lote: Livro "Guia de Percursos Pedestres" Preço base do lote: 7000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 5 Designação do lote: Livro "Guia do Património Cultural" Preço base do lote: 12750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 6 Designação do lote: Livro "Guia de Vinhos" Preço base do lote: 4500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 7 Designação do lote: 3 folhetos "Segredos do Algarve Rural" Preço base do lote: 1500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79811000 Lote n.º 8 Designação do lote: Folheto "Birdwatching" Preço base do lote: 250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 9 Designação do lote: Livro "Cozinha Regional" Preço base do lote: 2500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 10 Designação do lote: Folhetos concelhios Preço base do lote: 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 11 Designação do lote: Plantas Turísticas de Localidade Preço base do lote: 10000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 12 Designação do lote: Brochura Genérica "O Segredo" Preço base do lote: 2250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 Lote n.º 13 Designação do lote: Mapa do Algarve Preço base do lote: 1000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Faro País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Todos Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Av 5 de Outubro 18 Código postal: 8000 076 Localidade: Faro Telefone: 00351 289800509 Endereço Eletrónico: conceicao.poeira@turismodoalgarve.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Região de Turismo do Algarve Endereço: AV 5 de Outubro 18 Código postal: 8000 076 Localidade: Faro Endereço Eletrónico: turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Desidério Jorge da Silva Cargo: Presidente da Comissão Executiva 407318118