Anúncio de procedimento n.º 1512/2014, de 20 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510220746 - Fundação Robinson Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Alexandra Carrilho Endereço: Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Endereço Eletrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de execução de infraestruturas exteriores - Fase A1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada rege-se por trabalhos de arquitectura, estruturas, instalações e equipamentos eléctricos e telecomunicações, segurança activa, instalações e equipamentos das redes hidráulicas, rede de gás, arruamentos e arranjos exteriores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111290 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portalegre País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos mencionados no artigo 27º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Robinson Endereço desse serviço: Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Endereço Eletrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Fundação Robinson Endereço: Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Endereço Eletrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Miguel Carrilho Santana Cargo: Presidente do Conselho de Administração 407447102