Anúncio de procedimento n.º 6343/2013, de 18 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505377802 - Município de Proença-a-Nova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Gasóleo Rodoviário Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 405600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Proença-a-Nova País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Código NUTS: PT166 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector Contabilidade Endereço desse serviço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-proencanova.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit, com o endereço:http://www.compraspublicas.com 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino Cargo: Presidente da Câmara Municipal 407476969