Anúncio de concurso urgente n.º 288/2013, de 17 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Av EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 14H00001 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de manutenção simples aos ascensores Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 102810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Valor: 102810.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: ACES Lisboa Norte Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 6900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 2 Designação do lote: ACES Lisboa Central Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 6900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 3 Designação do lote: ACES Lisboa Ocidental e Oeiras Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 9660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 4 Designação do lote: ACES Cascais Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 7590.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 5 Designação do lote: ACES Amadora Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 4830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 6 Designação do lote: ACES Sintra Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 8970.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 7 Designação do lote: ACES Loures / Odivelas Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 7590.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 8 Designação do lote: ACES Estuário do Tejo Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 10350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 9 Designação do lote: ACES Almada / Seixal Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 13110.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 10 Designação do lote: ACES Arco Ribeirinho Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 4140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 11 Designação do lote: ACES Arrábida Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 2070.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 12 Designação do lote: ACES Oeste Norte Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 690.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 13 Designação do lote: ACES Oeste Sul Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 6900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 14 Designação do lote: ACES Médio Tejo Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 5520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 15 Designação do lote: ACES Lezíria Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 1380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 16 Designação do lote: DICAD Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 1380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 17 Designação do lote: ARSLVT, IP Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Ascensores Preço base do lote: 4830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Av. EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/17 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 407477892