Anúncio de procedimento n.º 6585/2013, de 31 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600085007 - Agrupamento de Escolas de Silves Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo Endereço: Largo da República Código postal: 8300 111 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440460 Fax: 00351 282440464 Endereço Eletrónico: es.silves@escolas.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Procedimento n.º 016/2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Produtos de Alimentação - Carnes Frescas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 117000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15110000 Valor: 117000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Carne de vaca Preço base do lote: 15600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15111100 Lote n.º 2 Designação do lote: Carne de porco Preço base do lote: 15800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 3 Designação do lote: Carne de borrego Preço base do lote: 7000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15115100 Lote n.º 4 Designação do lote: Carne de coelho Preço base do lote: 2200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15119100 Lote n.º 5 Designação do lote: Carne de perú Preço base do lote: 26500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15112120 Lote n.º 6 Designação do lote: Pato Preço base do lote: 10200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15112140 Lote n.º 7 Designação do lote: Frango Preço base do lote: 32900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15112130 Lote n.º 8 Designação do lote: Produtos de salsicharia Preço base do lote: 6800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15131130 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Agrupamento de Escolas de Silves País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Silves Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 335 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme ponto XIII do programa do concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Silves Endereço desse serviço: Largo da República Código postal: 8300 111 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440460 Fax: 00351 282440464 Endereço Eletrónico: direcao@aesilves.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho Administrativo da Agrupamento de Escolas de Silves Endereço: Largo da República Código postal: 8300 111 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440460 Fax: 00351 282440464 Endereço Eletrónico: direcao@aesilves.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João António Mourinho Vieira Gomes Cargo: Diretor 407505496