Anúncio de procedimento n.º 11/2014, de 6 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502866896 - EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação Endereço: Rua de Costa Cabral, 2368 Código postal: 4200 218 Localidade: Porto Telefone: 00351 225420800 Fax: 00351 225403250 Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 01/2014 - Aquisição de Serviços de Consultoria Descrição sucinta do objeto do contrato: 1.1 O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de consultoria, por lotes, no âmbito dos Projectos PRIO Centro e PRIO Alentejo, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano, Medida 3.1.2 Formação-Ação para Entidades de Economia Social, e nos termos do disposto no Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 59994.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79411000 Valor: 59994.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Centro Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de consultadoria a entidades beneficiárias localizadas na zona Centro, no âmbito do Projeto PRIO Centro Preço base do lote: 30906.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79411000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Alentejo Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de consultadoria a entidades beneficiárias localizadas na zona Alentejo, no âmbito do Projeto PRIO Alentejo Preço base do lote: 29088.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79411100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Distritos: Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém; Évora, Beja, Portalegre Concelhos: Alandroal, Aveiro, Beja, Coimbra, Caldas da Rainha, Cuba, Elvas, Évora Entroncamento, Estarreja, Figueira da Foz; Figueira de Castelo Rodrigo, Leiria, Oliveira do Hospital e Tábua, Mértola, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mora, Ponte de Sôr, Vagos, Viana do Alentejo País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Tábua Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fig. Castelo Rodrigo Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Mora Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Elvas Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Viana do Alentejo Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Alandroal Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Montemor-o-Novo Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Cuba Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Mértola Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP (a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo VII do Programa; (b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (através das declarações dos organismos competentes (Instituto de Gestão financeira da Segurança Social e Repartição de Finanças do domicilio ou sede do Concorrente) relativas à situação contributiva perante a Segurança Social - alínea d) - e ao pagamento de impostos - alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas coletivas, dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência em efetividade de funções - alíneas b) e i)) 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Rua de Costa Cabral, 2368 Código postal: 4200 218 Localidade: Porto Telefone: 00351 225420800 Fax: 00351 225403250 Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A. Instrumentos de Gestão - 60% A.1. Planos de Instrumentos de Gestão - 35% A.2. Metodologia - 35% A.3. Articulação operacional - 30% B. Número de Recursos Humanos - 20% C. Preço - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação A/C Direção Endereço: Rua de Costa Cabral, 2368 Código postal: 4200 218 Localidade: Porto Telefone: 00351 225420800 Fax: 00351 225403250 Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Arlindo Paulo Carmo Cardoso Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro 407510258