Anúncio de procedimento n.º 701/2014, de 12 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501091823 - Município de Felgueiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente Divisão de Projetos e Obras Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira Código postal: 4610 113 Localidade: Felgueiras Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318173 Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO INTERPRETATIVO DO PATRIMONIO RURAL DO SOUSA - CONSTRUÇÃO Descrição sucinta do objeto do contrato: TRABALHOS PREPARATÓRIOS, DEMOLIÇÕES, MOVIMENTOS DE TERRAS, ESTRUTURA, ALVENARIAS, COBERTURAS, IMPERMEABILIAZAÇÃO / ISOLAMENTO TÉRMICO, REVESTIMENTOS EM PAREDES, REVESTIMENTOS EM TECTOS, REVESTIMENTOS EM PAVIMENTOS, CANTARIAS, CARPINTARIAS, SERRALHARIA, ESTORES, VIDRO, PINTURAS, EQUIPAMENTO SANITÁRIO, DIVERSOS, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE DRENAGEM DE PAVIMENTOS INTERIORES, ARRANJOS EXTERIORES, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELECTRICIDADE, ITED, AVAC, LIMPEZA DA OBRA, TELAS FINAIS, ENSAIOS FINAIS,ETC. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 477066.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212300 Valor: 477066.40 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Sendim, concelho de Felgueiras. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 1ª categoria em Edifícios de Construção Tradicional da classe correspondente ao valor da sua proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: FELGUEIRAS Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318179 Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%; Valia Técnica - 60 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Felgueiras Endereço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: FELGUEIRAS Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318170 Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Inácio Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras 407614895