Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico constituído pelos imóveis sitos na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 64 a 88, em Aveiro, União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba, no Largo D. Fernando Rodrigues de Sequeira, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São José do Hospital ou do Espírito Santo, na Praça Zacarias Guerreiro, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como sítio de interesse público o Abrigo rupestre da Pala Pinta, em Pala Pinta, União das Freguesias de Carlão e Amieiro, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos fidalgos Sousa Carvalho e Melo, na Rua 13 de Janeiro, 58, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, paroquial de São Bartolomeu, na Rua de São Bartolomeu, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do Teatro, Pedrógão de São Pedro, União das Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cabeço da Mina, em Cabeço da Mina, União das Freguesias de Assares e Lodões, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e jardim, no Largo do Solar, Aldeia de Vilar, União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Lista nominativa dos trabalhadores do IPDJ, I. P., cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação
Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Designação de Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Ana Paula Bento Alves, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
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APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.