Anúncio de procedimento n.º 934/2014, de 24 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718666 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Endereço: Rua Barão de Nova Sintr, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Coordenação de segurança em fase de projeto e em fase de obra Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71310000 Valor: 45000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito. Basta descarregar as peças do Concurso da plataforma indicada no ponto anterior. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Porto, E.M. Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Frederico Vieira Martins Fernandes, Eng Cargo: Administrador Executivo 407637283