Anúncio de procedimento n.º 944/2014, de 24 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600025314 - Direcção Regional de Cultura do Centro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Cultura do Centro Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CASA DO PASSAL / CARREGAL DO SAL / CABANAS DE VIRIATO - "SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA, REFORÇO E ESTABILIZAÇÃO ESTRUTURAL ". Descrição sucinta do objeto do contrato: CASA DO PASSAL / CARREGAL DO SAL / CABANAS DE VIRIATO - "SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA, REFORÇO E ESTABILIZAÇÃO ESTRUTURAL ". Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 316983.49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212350 Valor: 316983.49 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cabanas do Viriato - Carregal do Sal País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Carregal do Sal Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme os documentos exigidos no item n.º 7 do programa do concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Centro Endereço desse serviço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário de Estado da Cultura Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro Cargo: Diretora Regional 407643252