Anúncio de concurso urgente n.º 70/2014, de 19 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DMSA/2ª Repartição/CAP ANA FONSECA Endereço: Av. Leite de Vasconcelos Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723729 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_c130@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação de componentes do Sistema de Armas C-130H Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 117300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os bens devem ser entregues pelo adjudicatário no Depósito Geral de Material da Força Aérea, em Alverca, na condição DDP - Incoterms 2010 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 6.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Manutenção de Sistema de Armas Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos 4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_c130@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_c130@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/19 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 407701378