Anúncio de procedimento n.º 3966/2014, de 16 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672002701 - Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo - Aureliana Guerrouxo Moniz Câmara Endereço: Rua Vila do Porto s/n Código postal: 9680 186 Localidade: Vila Franca do Campo Telefone: 00351 296539270 Fax: 00351 296539274 Endereço Eletrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares para a EBS de Vila Franca do Campo no ano letivo de 2014/2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 85128.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15894210 Valor: 85128.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO EBS de Vila Franca do Campo País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila Franca do Campo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 165 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Administração Escolar da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Endereço desse serviço: Rua Vila do Porto s/n Código postal: 9680 186 Localidade: Vila Franca do Campo Telefone: 00351 296539270 Fax: 00351 296539274 Endereço Eletrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gove.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos Código postal: 9700 167 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: srecc.gabinete@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de procedimento podem ser pedidas atyé às 17 horas do dia 28 de julho de 2014, através de correio eletrónico. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Aureliana Guerrouxo Moniz Câmara Cargo: Presidente do Conselho Administrativo 407968136