Anúncio de procedimento n.º 4069/2014, de 21 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca Endereço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: Arouca Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2014/2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mizarela - Merujal - Provesende - Pólo Escolar de Rossas - Mizarela Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Silveiras - Covêlo de Paivó - Rio de Frades- Telhe - Bouceguedim - Cela - EB1 Ponte Telhe - Silveiras Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Gamarão - Mealha - EB1 Canelas - Gamarão de Baixo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Serabigões - Vila Cova - Espiunca - EB1 de Canelas - Vila Cova Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Santa Maria do Monte - Jugueiros - EB1 da Boavista - Santa Maria do Monte Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Ribeiro Grande - Monte Moção - Juncal - Pé-do-Monte - Parada - Chãos- Vinhas - Minhãos- EB1 da Boavista - Ribeiro Grande Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Pedrogão - Fuste - Cavadas - EB1 Paços (Moldes) - Pedrogão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Arrifana - Amieiro - Fim de Vila - EB1 S. João - Arrifana Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Póvoa Reguenga - Souto Redondo - Lourosa de Matos - Pólo Escolar de Rossas - Póvoa Reguenga Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 10 Designação do lote: S. Lourenço - Olival - Forno Telheiro - Cela- Nogueiró - Pólo Escolar de Rossas - S. Lourenço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Soutelo - Regada - Pólo Escolar de Chave - Soutelo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Póvoa Reguenga - Provesende - Quintela - Bouça - Pólo Escolar de Chave - Quintela Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lázaro -Viso - Baloca - Belece - Pólo Escolar de Fermedo - Lázaro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Carvalhal Redondo - Mosteirô - Pólo Fermedo - Carvalhal Redondo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Telhe - Ponte Telhe (paragem Carreira Pública) - Telhe Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 16 Designação do lote: S. Mamede - Monte Moção - Ribeiro Grande - Ventuzelas - Novais - Arouca - S. Mamede Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Tebilhão - Espinho - Adaúfe - Bustelo - Penso - Arouca - Espinho Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Vinhas - Chãos - EB2,3 de Arouca - Vinhas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 19 Designação do lote: Avitureira - Mealha - Arouca - Avitureira Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 20 Designação do lote: Lameira Branca - Fundo Lugar Vila Chã - Juntas - EBS Escariz - Lameira Branca Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 21 Designação do lote: Chãs - Eb23 Escariz - Chãs Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 22 Designação do lote: Lázaro -Baloca - Viso - Baía - Covelas - EBS Escariz - Lázaro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 23 Designação do lote: Serabigões - Vila Cova - Serabigões Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 24 Designação do lote: Folgozinho - S. João - Folgozinho Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 25 Designação do lote: Senras - Caracuste - Reguengo - EB23 Arouca - Senras Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 26 Designação do lote: Eiras - carvalhal redondo - Eiras Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 27 Designação do lote: Provesende - Saril - EB1 da Boavista - Provesende Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 28 Designação do lote: Furna - Valgalhardo - Pólo Escolar de Chave - Furna Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 Lote n.º 29 Designação do lote: Ferreiros de Baixo - EB23 Arouca - Ferreiros de Baixo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Arouca País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Obras Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: Arouca Endereço Eletrónico: claudia.monteiro@cm-arouca.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Arouca Endereço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: Arouca Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Artur Tavares Neves Cargo: Presidente da Câmara 407974795