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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves do cargo de vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD)
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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Abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Yolande Maria Monteiro da Silva
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Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar
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Nomeação da Senhora Jeanne Pantalacci para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Ajaccio, Córsega, dependente do Consulado Geral de Portugal em Marselha
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-fragata António Manuel Neves Rodrigues
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, da 9316608, Nádia Sofia Caridade Pessoa
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Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito em Vale Currais, freguesia de Carvoeiro, concelho de Lagoa
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1876241, Urbano de Jesus Fernandes Domingues, da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1920646, António Manuel Freire Vitorino, da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de medalha de prata de serviços distintos à técnica superior n.º 2015006, Tânia José de Carvajal Correia da Costa Pinto, da Guarda Nacional Republicana
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Subdelegação de competências do diretor nacional de Planeamento de Emergência nos comandantes operacionais distritais
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Subdelegação de competências no capitão Amado, comandante do Destacamento Territorial da Póvoa de Lanhoso
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Subdelegação de competências no alferes Abreu, CMDT DTer PLanhoso, em substituição
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga, capitão de infantaria Adelino José Pereira da Silva
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Silves da GNR, capitão de infantaria António da Silva Almeida Ramos
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Faro da GNR, capitão de infantaria Edgar António Ferreira da Palma
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