Anúncio de procedimento n.º 4493/2014, de 8 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508666236 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Qualificação Formativa e Certificação Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140829 Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Bens Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA OS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 1167167.93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 1167167.93 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote A Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas na EHT Estoril Preço base do lote: 138397.53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote B Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas nas EHT Lisboa, Setúbal e Portalegre Preço base do lote: 241965.59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote C Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas nas EHT Faro, Portimão e Vila Real de Santo António Preço base do lote: 213550.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote D Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas nas EHT Coimbra e Caldas da Rainha Preço base do lote: 212750.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote E Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas nas EHT Porto e Viana do Castelo Preço base do lote: 243263.34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote F Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas na EHT Lamego Preço base do lote: 117239.73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote G Descrição sucinta do objeto do lote: Compreende o fornecimento de géneros alimentícios e bebidas nas instalações que integram os lotes A a F Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do Turismo de Portugal, I.P. Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140829 Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov . 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto do Turismo de Portuga, I.P. Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Procedimento n.º 01/DQF/201402116 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Sérgio Simões Pinto Cargo: Técnico Superior 408022194