Anúncio de procedimento n.º 4508/2014, de 8 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501797440 - Associação Desportiva de Barroselas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Desportiva de Barroselas Endereço: Av. São Paulo da Cruz Código postal: 4905 909 Localidade: Barroselas Telefone: 00351 939777957 Endereço Eletrónico: geral@adbarroselas.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Campo de Jogos da Associação Desportiva de Barroselas - Construção de Relvado Sintético Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na colocação de relvado sintético no Campo de Jogos da Associação Desportiva de Barroselas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 251347.82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212290 Valor: 251347.82 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Para além dos exigidos no Programa de Concurso, os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), com as seguintes autorizações: 2ª categoria: Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas/10ª subcategoria Infraestruturas de desporto e lazer 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Desportiva de Barroselas Endereço desse serviço: Av. São Paulo da Cruz Código postal: 4905 909 Localidade: Barroselas Telefone: 00351 939777957 Endereço Eletrónico: anibalqueiros@hotmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Cp (Classificação da Proposta) = Preço (40%) e Valia Técnica da Proposta (60%) Em que a valia técnica tem os subfactores: Memória descritiva e justificativa - 40% Adequação do Pessoal e Equipamrntos - 30% Adequação das Características Técnicas ao solicitado no Processo de Concurso - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Endereço: Braga - São José de São Lázaro; Rua Damião, 220 Código postal: 4710 232 Localidade: Braga Telefone: 00351 253208800 Fax: 00351 213506000 Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Aníbal Felix Vieira de Queiros Cargo: Presidente da Direção 408025304