Anúncio de procedimento n.º 4890/2014, de 1 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510838120 - União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fernando José Gouveia Caria (Presidente da Junta de Freguesia) Endereço: AV. dos Pescadores, nº 78 Código postal: 2870 114 Localidade: Montijo Telefone: 00351 212310879 Fax: 00351 212326538 Endereço Eletrónico: geral@jf-montijoeafonsoeiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 43 lugares + motorista + tripulante, com retoma de autocarro usado. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 43 lugares + motorista + tripulante, com retoma de autocarro usado. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34121000 Valor: 185000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Montijo País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos na cláusula 22ª. do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Endereço desse serviço: AV. dos Pescadores, nº 78 Código postal: 2870 114 Localidade: Montijo Telefone: 00351 212310879 Fax: 00351 212326538 Endereço Eletrónico: geral@jf-montijoeafonsoeiro.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta uma componente baseada nos seguintes fatores de avaliação, por ordem decrescente de importância e com as seguintes percentagens de ponderação: Preço Total Proposto--------------------------- 50%; Apreciação Técnica----------------------------- 40 % Prazo de entrega--------------------------------- 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Endereço: AV. dos Pescadores, nº 78 Código postal: 2870 114 Localidade: Montijo Telefone: 00351 212310879 Fax: 00351 212326538 Endereço Eletrónico: geral@jf-montijoeafonsoeiro.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do concurso encontram-se integralmente disponibilizadas, de forma direta e gratuita, na plataforma eletrónica www.vortalgov.pt utilizada pela União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando José Gouveia Caria Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 408060483