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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 168 resultados
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Isabel Maria Ermito Rosa Simões
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Exonera, a seu pedido, o Mestre João Tiago do Ó Labareda das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou
Emitente:
Exoneração do doutorado Mário João Coutinho dos Santos, das funções de Coordenador da UTAM
Emitente:
Autorizada a mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula Andrade Spencer, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Autoriza o IAPMEI,I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Emitente:
Delegação de competências no chefe do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2014
Emitente:
Prorrogação da permanência em posto, por conveniência de serviço, do primeiro-secretário de embaixada João Marco Deus, colocado na Embaixada de Portugal em Berna
Emitente:
Prorrogação da permanência em posto do conselheiro de embaixada Jorge Gabriel Silva da Fonseca e do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa
Emitente:
Prorrogação da apresentação em posto da conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues e do conselheiro de embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira
Emitente:
Construção do Edifício para Internato Feminino e Instalações de Apoio - Adjudicação
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
Emitente:
Distribuição dos efetivos de militares dos quadros permanentes do Exército por quadros especiais e postos no ano de 2014
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor dos Serviços de Pessoal (DSP)
Emitente:
Autorizada a celebração de CTFPTRC, a tempo parcial, 60 %, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 041324-A, João António Santiago Batista Lopes
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento de Pesquisa
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante em substituição do Destacamento de Ação Fiscal de Faro
Emitente:
Nomeação para o desempenho de funções de chefe de divisão de Estudos, Doutrina Policial e Relações Internacionais, do Departamento de Operações, da Direção Nacional, do intendente M/100165, Carlos Miguel Domingues Anastácio
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