Anúncio de procedimento n.º 5128/2014, de 15 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501427511 - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: paula.cardoso@insa.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 46-2014 - Empreitada de obras públicas para substituição da cobertura do Edifício Principal da Sede. Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras públicas «Substituição da cobertura do Edifício Principal - Sede, Ala Norte, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.» Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 125532.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261900 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Património e Logística Endereço desse serviço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: paula.cardoso@insa.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 12 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Setor de Aprovisionamento, Património e Logística Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: paula.cardoso@insa.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.º Fernando de Almeida Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 408090348