Declaração de Retificação n.º 954/2014, de 23 de setembro

Declaração de retificação n.º 954/2014

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014, a pp. 22621 e seguintes, republica-se a deliberação n.º 1697/2014, na parte respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos, dando-se sem efeito, nesta parte, a anterior publicação.

4 de setembro de 2014. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

Deliberação n.º 1697/2014

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 15 de julho e no dia 21 de agosto de 2014, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014:

Licenciado António Ferreira Gonçalves, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado Luís Farinha Sequeira Rosa, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado António Pinto Tomás, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado António de Carvalho Gomes, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado João Luís Bento Pena dos Reis, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Centro de Estudos Judiciários;

Licenciada Joaquina Lúcia Arranja Machado, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado Mário Lages Amaral, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciada Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciada Maria Luísa de Sousa Simões Dias, procuradora-geral-adjunta transferida como efetiva para o Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciado António Magalhães Pereira, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciado Eduardo Marques Peixoto, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciada Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em comissão de serviço como secretária-geral do Sistema de Segurança Interna;

Licenciado João Manuel Moreira Alves de Oliveira Guerra, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciada Brites Almecinda Serrinha dos Reis, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciado Domingos Silva Carvalho de Sá, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado Joaquim Lopes Gomes, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal Central Administrativo - Norte, mantendo a licença especial na Região Administrativa Especial de Macau;

Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Norte;

Licenciado Fernando José Marques Dias, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal Central Administrativo - Norte;

Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, procurador-geral-adjunto transferido como auxiliar para o Tribunal Central Administrativo - Norte;

Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciado Paulo Henrique Baltazar Dias, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciada Maria do Patrocínio Dias Delgado, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciado Joaquim Teixeira de Sousa, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, mantendo a licença especial na Região Administrativa Especial de Macau;

Licenciada Maria Manuela Ramalho Galego, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciada Maria Goretti Rodrigues Pires, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciada Adelaide Magalhães Sequeira, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciado Celso José das Neves Manata, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura, promovida a procuradora-geral-adjunta e nomeada em regime de comissão de serviço para o Tribunal de Contas;

Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar no Tribunal Central Administrativo - Sul;

Licenciado João António Silveira Palma Ramos, promovido a procurador-geral-adjunto mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como inspetor do Ministério Público;

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, promovido a procurador-geral-adjunto e nomeado em regime de comissão de serviço para o DIAP de Coimbra;

Licenciado Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, promovido a procurador-geral-adjunto mantendo a comissão de serviço como coordenador da comarca de Setúbal;

Licenciado Albano Manuel Morais Pinto, promovido a procurador-geral-adjunto e mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como inspetor do Ministério Público;

Licenciada Maria João de Magalhães Carvalho da Silva Caniçares Barata, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado José da Silva Ponte, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado em comissão de serviço na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

22 de agosto de 2014. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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