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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
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Retifica o despacho n.º 11386/2014, de 11 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação de funções de André Wilson da Luz Viola como motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014
Emitente:
Retifica o despacho n.º 11854/2012, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 10481/2014, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014
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Representação da Direção-Geral das Artes na comissão de acompanhamento e avaliação dos programas de apoio às artes da região de Lisboa e Vale do Tejo
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Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio às Artes, licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro
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Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros
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Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Adendas aos Contratos-Programa com vários Municípios
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Morais Cunha Silva Baptista, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade Ministerial de Compras, da SGMF
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, Delfim Ferreira Rocha Azevedo
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Conclusão dos períodos experimentais de Carlos Pedro Marques Gaspar, de Maria de Jesus Real Garcia Bentes e de Sofia Alves de Aguiar Batalha
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Designa Paula Alexandra dos Santos Crispim para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renovação da licença sem remuneração, à técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
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Subdelegação de competências do comandante naval, vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha, no comandante da Zona Marítima dos Açores, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo, da classe de eletricistas, do 9309003, primeiro-marinheiro E Bruna Filipa da Silva Liberáto
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Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 129042-J, Carla Isabel Proença Mendes
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 064823-L, Rui Manuel Gomes de Oliveira
Emitente:
Nomeação para integrar a comissão administrativa da freguesia de Fornelos, município de Fafe
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Beja, alferes de cavalaria Nuno Filipe Estalagem Afonso
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Subdelegação de competências no major de infantaria José Dias, chefe SRLF
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