Anúncio de procedimento n.º 5294/2014, de 24 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Publica Endereço: Travessa do Municipio, nº 3 - cave Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EM-2014/14000004- Empreitada de adaptação dos balneários do complexo de Ouressa Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa remodelar e adaptar os balneários existentes para o uso diferenciado por faixas etárias, designadamente adultos e crianças e por sexo. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ouressa - freguesia de Algueirão/Mem Martins País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Publica Endereço desse serviço: Travessa do Municipio, nº 3 - cave Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Vergilio Horta Código postal: 2710 510 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará contendo as seguintes habilitações: 1ª, 4ª, 5ª Subcategorias da 1ª categoria, classe correspondente ao valor total da proposta Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Basilio Horta Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 408107811