Anúncio de concurso urgente n.º 213/2014, de 6 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA 75 - 7º Piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 14H00005 Descrição sucinta do objeto do contrato: Consumíveis de impressão e outros consumíveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 99980.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Valor: 99980.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Marca BROTHER ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 1550.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 2 Designação do lote: Marca BROTHER ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 3 Designação do lote: Marca CANON ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 3500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 4 Designação do lote: Marca CANON ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 2100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 5 Designação do lote: Marca EPSON ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 730.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 6 Designação do lote: Marca HP ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 21450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 7 Designação do lote: Marca HP ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impresão Preço base do lote: 2600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 8 Designação do lote: Marca KONICA MINOLTA ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 1380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 9 Designação do lote: Marca KYOCERA ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 5200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 10 Designação do lote: Marca SAMSUNG ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 2600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 11 Designação do lote: Marca OKI ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 31300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 12 Designação do lote: Marca OKI ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 10700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 13 Designação do lote: Marca NASHUATEC ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 14 Designação do lote: Marca LEXMARK ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 1850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 15 Designação do lote: Marca LEXMARK ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 16 Designação do lote: Marca XEROX ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 3400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 17 Designação do lote: Marca XEROX ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 890.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 18 Designação do lote: Marca OLIVETTI ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 4700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 19 Designação do lote: Marca REX-ROTARY ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 2520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 20 Designação do lote: Marca RICOH ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 1700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 21 Designação do lote: Marca RICOH ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão Preço base do lote: 480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 Lote n.º 22 Designação do lote: Marca TOSHIBA ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 23 Designação do lote: Marca TRIUMPH-ADLER ou compatível Descrição sucinta do objeto do lote: Toner Preço base do lote: 280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125100 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 7.2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Av. EUA 75 - 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço: Av. EUA 75 - 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/06 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 12.1 Objeto: Aquisição de consumíveis de impressão e outros consumíveis 12.2 A decisão de contratar e de autorizar a realização da despesa do presente procedimento, Concurso Público Urgente, no Art. 155 do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-lei n. 18/2008 de 29 de Janeiro, é da competência do Conselho Diretivo nos termos da alínea b) do nº 1 do Art. 17 do DL 197/99, de 08/06 conjugado com o art. 73º do CCP, de acordo com o nº 3 do Art. 38 da Lei 3/2004, de 15/01 republicada pelo DL 105/2007, de 03/04. 12.3 Serão admitidas todas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no Art. 55 do CCP. 12.4 Documentos que integram a proposta: A proposta deve incluir os elementos documentais enunciados em seguida, de apresentação obrigatória: 12.4.1 Declaração do concorrente da aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos/Programa de Concurso em conformidade com o Artigo 3. do Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho, que altera a alínea a) do Nº 1 do Artigo 57. do CCP devidamente assinada pelo concorrente ou por Representante legalmente autorizado; 12.4.2 Documento onde indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA; 12.4.3 Documento onde indique o preço por lote em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA; 12.4.4 Documento onde indique o preço global em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA; 12.4.5 Em caso de divergência nos preços indicados em algarismos e por extenso, estes prevalecem, para todos os efeitos, sobre aqueles; 12.4.6 Documento onde conste as condições de pagamento; 12.4.7 Documento onde indique o prazo de entrega; 12.4.8 Documento que indique a marca do consumível e a marca dos equipamentos para o qual se destina, bem como a respetiva ficha técnica; 12.4.9 Os concorrentes têm de apresentar juntamente com a proposta: i) Declaração na qual garantam que todos os consumíveis de impressão que se propõem fornecer não comprometem a garantia e o funcionamento normal do equipamento a que se destinam, assumindo qualquer consequência que daí advenha, e, que os mesmos garantem um desempenho equivalente ao do original; ii) Certidão ou certidões do registo da propriedade da marca em Portugal referente ao produto proposto emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou entidade equivalente de âmbito internacional; iii) Documento comprovativo de autorização pelo titular do registo da marca para a representação/comercialização em Portugal do produto proposto, no caso de não serem os titulares do registo da marca. 12.4.10 Certidão do registo comercial. Os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. 12.5 Não é admitida a apresentação de propostas com variantes. 12.6 Não é obrigatória apresentação de proposta a todos os lotes. 12.7 As propostas devem ser entregues através da plataforma www.compraspublicas.com 12.8 A adjudicação será efetuada, lote a lote, segundo o critério do mais baixo preço [Preço = 100%]. 12.9 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 408134233