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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Paula Maria Salgado Rosa do cargo de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2014, inclusive
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Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Administração Local
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Retificação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Beja
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Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/09/2014, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/205/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Campeonato da Europa de Hóquei em Patins Sub 20
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/24/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Rugby
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/38/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
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Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e de São Pedro de Arcos
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Delegação de Competências da Secretária de Estado do Tesouro na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
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Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais
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Delegação de competências - mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
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Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
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Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do comandante João Carlos Gouveia Venceslau, do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança
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Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança
Emitente:
Designação da licenciada Noémia Ermelinda Rocha Fragoso Ramos para exercer, em comissão de serviço, as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Emitente:
Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca DKD, modelo ALKOHITX100, para deteção da presença de álcool no sangue
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