Louva a licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, pela competência evidenciada na forma como exerceu funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o assistente técnico Fernando Manuel Pombas Catrola, pela competência evidenciada na forma como exerceu as funções de Coordenador do apoio técnico administrativo em vários Gabinetes
Louva a mestre Inês Paula da Cunha Freitas, pela competência evidenciada na forma como exerceu funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a assistente técnica Eugénia de Jesus Mendes de Campos, pela competência evidenciada na forma como exerceu funções no apoio técnico administrativo em vários Gabinetes
Louva o licenciado Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida, pela competência evidenciada na forma como exerceu funções na área da assessoria de comunicação no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, conforme caraterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Determina a abertura de três procedimentos concursais para 10 lugares de Coordenador Superior de Investigação Criminal, 40 lugares de Corrdenador de Investigação Criminal e 80 lugares de Inspetor Chefe para a Polícia Judiciária
Considera caducada a adjudicação provisória da concessão da exploração da atividade da SILOPOR, S. A., no porto de Lisboa, com gestão integrada dos terminais da Trafaria e do Beato, e a exploração do silo do interior de Vale de Figueira, a favor da Empresa de Tráfego e Estiva, S. A., por não cumprimento da condição imposta no n.º 27.2. do Programa de Concurso, e decide a extinção do concurso aberto pelo anúncio de 12 de abril de 2007, publicado no Diário da República n.º 79, 2.ª série, de 23 de abril do mesmo ano
Autoriza o IFAP, I.P. a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento do segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros 9802103, João Eduardo Schlengher