Anúncio de procedimento n.º 5692/2014, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506823318 - Município de Grândola Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Saneamento, Obras e Ambiente Endereço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 222 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450074 Fax: 00351 269451907 Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Abastecimento de Água ao Brejinho D'Água - 1ª Fase - Rede de Distribuição Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água ao Brejinho D'Água Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 102829.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 Valor: 102829.75 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Brejinho D'Água - freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Remete-se para o artigo 25.º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Saneamento, Obras e Ambiente Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 222 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450074 Fax: 00351 269451907 Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 181 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450000 Fax: 00351 269442699 Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António de Jesus Figueira Mendes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 408150717