Anúncio de concurso urgente n.º 235/2014, de 15 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Inovação Social Endereço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210072342 Fax: 00351 210027019 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015" Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 69840.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Valor: 69840.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Anexo III - Aveiro Preço base do lote: 17760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Anexo IV - Beja Preço base do lote: 4620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 3 Designação do lote: Anexo V - Castelo Branco Preço base do lote: 6300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 4 Designação do lote: Anexo VI - Coimbra Preço base do lote: 3620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 5 Designação do lote: Anexo VII - Évora Preço base do lote: 1520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 6 Designação do lote: Anexo VIII - Guarda Preço base do lote: 2900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 7 Designação do lote: Anexo IX - Leiria Preço base do lote: 10440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 8 Designação do lote: Anexo X - Portalegre Preço base do lote: 890.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 9 Designação do lote: Anexo XI - Santarém Preço base do lote: 7770.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 10 Designação do lote: Anexo XII - Setúbal Preço base do lote: 8120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 Lote n.º 11 Designação do lote: Anexo XIII - Viseu Preço base do lote: 5900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Artº 21º do programa de concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DPCL - Área de Compras Endereço desse serviço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027021 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL Endereço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/15 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 408165298