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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
Cessação de funções de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014
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Cessação de funções de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014
Emitente:
Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014
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Cessação de funções de André Filipe Borges Campante Ferreira, do cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2014, inclusive
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Delegação de competências do presidente da CADA no secretário da Comissão
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Designa, em regime de comissão de serviço, o mestre em direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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Louva o Agente Carlos António Cardoso dos Santos pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Louva Horácio Alves Machado pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto de Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Joaquim Carlos da Silva Batista pela forma como exerceu as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Armindo Nunes Simões pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Maria de Fátima Pombo Ramos pela forma como exerceu as funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva a Dra. Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo pela forma como exerceu as funções de assessoria para os assuntos de Imprensa e Comunicação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Dr. António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente pela forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva a Dra. Paula Cristina de Oliveira Braz Machado Xavier pela forma como exerceu as funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Anabela dos Santos Sabino Neto pela forma como exerceu as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG)
Emitente:
Avoca a competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
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Exoneração das funções de secretária pessoal Rita Cristina Martins Pires
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Alexandre Rodrigues Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para funções na DF de Bragança
Emitente:
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Kuala Lumpur
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Reforma por velhice de Elisabete Gomes Sousa Alves Devesa Areia
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