Anúncio de procedimento n.º 5913/2014, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672002728 - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Daniel Mestre Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade Endereço: Rua de São João, N.º 55 Código postal: 9500 107 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296309100 Fax: 00351 296282339 Endereço Eletrónico: draic@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da exploração da "Loja Açores" em Lisboa Outro: Contrato de concessão de exploração Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 65000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 41 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade Endereço desse serviço: Rua de São João, N.º 55 Código postal: 9500 107 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296309100 Fax: 00351 296282339 Endereço Eletrónico: draic@azores.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: draic@azores.gov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 45 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: ver peças do procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: ver peças do procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: ver peças do procedimento 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Endereço: Palácio da Conceição Rua 16 de Fevereiro Código postal: 9504 508 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296301100 Fax: 00351 296287264 Endereço Eletrónico: dsa@azores.gov.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Miguel da Silva Melo Cargo: Chefe de Divisão 408179676