Anúncio de procedimento n.º 6098/2014, de 30 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504288806 - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: INAC, I.P. Endereço: Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1749 034 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218423500 Endereço Eletrónico: concurso.siigai@inac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um Sistema Integrado de Informação aplicado à Gestão da Atividade do INAC, I.P. (INAC:SIIGAI) Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de um Sistema Integrado de Informação aplicado à Gestão da Atividade do INAC, I.P. (INAC:SIIGAI) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72263000 Valor: 800000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no artigo 31.º do programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INAC, I.P. Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1749 034 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218423500 Endereço Eletrónico: concurso.siigai@inac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica Saphety 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fator 1: Custo Total da Utilização - 25% Fator 2: Qualidade Técnica da Proposta - 30% Fator 3: Demonstração da Solução Tecnológica apresentada - 45% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Endereço: Av. D. João II n.º 1.08.01, Edifício G - 6º Código postal: 1900 097 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mónica Maria Soares Cardoso de Oliveira Cargo: Chefe Departamento RPD 408200791