Anúncio de procedimento n.º 7061/2014, de 10 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501157280 - Município de Santa Maria da Feira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação pública Endereço: Praça da República, Apart. 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370883 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição e manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavé para o ano de 2015 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavé Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 150941.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 Valor: 150941.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Blocos Preço base do lote: 13617.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 Lote n.º 2 Designação do lote: Canais de betão e bocas base de aterro Preço base do lote: 13060.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 Lote n.º 3 Designação do lote: Manilhas, anéis, cones, tampas e lajes Preço base do lote: 10014.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aros e sumisouros Preço base do lote: 12040.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 Lote n.º 5 Designação do lote: Pavimentos de betão e lancis de betão Preço base do lote: 102210.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cidade de Santa Maria da Feira País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça da República, Apart. 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370883 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuitas na plataforma. Em papel 5,20 EUR (cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa em vigor. Se solicitado o envio do processo via CTT, a este valor acresce os portes e despesas de cobrança. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República, apart. 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370883 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/12/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helena Maria de Sá Portela Cargo: Vereadora do Pelouro de Administração e Finanças 408290612