Nomeia José Carlos de Matos Costa para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014
A comissão de acompanhamento do (FAM) designou, após avaliação favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública CREsAP, os membros da direção executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM)
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para instalação dos Serviços da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Setúbal
Autoriza a Direção-Geral da Política de Justiça a assumir encargos orçamentais para aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para os novos subsistemas de processamento e de divulgação estatística do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça
Desafetação do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, da parcela de terreno com a área de 556 m2, sita ao Km 60,020, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Aborim, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga
Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção-Geral do Território (DGT) a dirigentes e a trabalhadores que exercem funções na DGT
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de viaturas em aluguer operacional de veículos
Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir encargos plurianuais, nos anos de 2014 e 2015, relativos ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de suporte ao Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de diretora de serviços de Direito Interno integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
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Águas do Oeste, S. A.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Área Metropolitana de Lisboa
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Assembleia da República - Secretário-Geral
Aventuras no Prato, L.da
CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.