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Diário do Govêrno n.º 44/1914, Série I de 1914-03-25
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Diário do Govêrno n.º 44/1914, Série I de 1914-03-25
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13 de 13 resultados
Decreto n.º 379
Decreto n.º 379, fixando o dia 5 de Abril para a eleição de várias juntas de paróquia pertencentes a concelhos do distrito de Viseu
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 380
Decreto n.º 380, fixando o dia 12 de Abril para a nova eleição, no concelho de Ancião, de dois procuradores à Junta Geral do Distrito de Leiria
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 381
Decreto n.º 381, fixando o dia 19 de Abril para a eleição de várias juntas de paróquia pertencentes ao concelho de Ponta Delgada
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 382
Decreto n.º 382, fixando o dia 19 de Abril para a repetição da eleição dalgumas juntas de paróquia pertencentes a concelhos do distrito de Vila Rial
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 383
Decreto n.º 383, fixando o dia 19 de Abril para a repetição da eleição da Junta de Paróquia de Cabeço de Vide
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 384
Decreto n.º 384, fixando o dia 19 de Abril para a repetição da eleição da Junta de Paróquia de Salir
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto n.º 385
Decreto n.º 385, fixando o dia 19 de Abril para a eleição de várias juntas de paróquia pertencentes a concelhos do distrito do Pôrto
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Lei n.º 120
Lei n.º 120, rectificando a tabela I da reorganização da guarda nacional republicana, anexa à lei de 1 de Julho de 1913
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Portaria n.º 131
Portaria n.º 131, autorizando a Misericórdia da Horta a contratar com o Ministério da Marinha a indemnização a que tem direito pela cedência dum terreno ao referido Ministério
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Portaria n.º 132
Portaria n.º 132, autorizando a Irmandade do Santíssimo da freguesia de S. Paulo, de Lisboa, a averbar em seu nome uma inscrição de 100$00
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Declaração
Declaração de ter o Govêrno Inglês aderido, pelas Ilhas da Mancha e pela Índia Britânica, à Convenção sôbre protecção da propriedade literária
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Decreto n.º 386
Decreto n.º 386, modificando o artigo 3.º do regulamento da pesca no rio Lima
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Lei n.º 121
Lei n º 121, eliminando o artigo 11.º da lei do Ministério das Colónias, de 30 de Junho de 1913
Emitente:
Ministério das Colónias - Secretaria Geral
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Ministério das Colónias - Secretaria Geral
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
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