Anúncio de procedimento n.º 7143/2014, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas Endereço: Rua João Tavira, n.3 Código postal: 9000 075 Localidade: Funchal Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de produtos e artigos de higiene, limpeza e desinfeção, destinados aos estabelecimentos de ensino, instalações desportivas e centros de juventude da RAM. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 146341.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39830000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Produtos Químicos de Higiene e Limpeza Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de produtos Químicos de Higiene e Limpeza Preço base do lote: 41964.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39830000 Lote n.º 2 Designação do lote: Artigos de Higiene e Limpeza Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Artigos de Higiene e Limpeza Preço base do lote: 59436.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39830000 Lote n.º 3 Designação do lote: PRODUTOS QUIMICOS PARA PISCINAS Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de produtos químicos para piscinas Preço base do lote: 44940.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39830000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas Endereço desse serviço: Rua João Tavira, n.º3 Código postal: 9000 075 Localidade: Funchal Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AcinGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Endereço: Avenida Arriaga-Palácio do Governo Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jaime Manuel Gonçalves de Freitas Cargo: Secretário Regional 408300559