Anúncio de procedimento n.º 2622/2015, de 30 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.2 Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 2 anos É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Norte Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Centro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Lisboa Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Alentejo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Algarve Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50711000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 6 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Autónoma dos Açores Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50710000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 7 - Manutenção de Sistemas de AVAC na Região Autónoma da Madeira Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50711000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 8 - Manutenção de Sistemas de AVAC em todo o Território Nacional Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50711000 Objetos complementares Vocabulário principal: 50730000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território Nacional País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no artigo 28.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, n.º2 Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.espap.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os referidos no artigo 9.º do Programa do Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os referidos no artigo 10.º do Programa do Concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os referidos no artigo 22.º do Programa de Concurso 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/04/30 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Barroso Cargo: Diretor de Compras Públicas 408604503