Anúncio de procedimento n.º 2882/2015, de 12 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506091481 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede. EM-SA Endereço: Zona Industrial de Cantanhede - Apartado 57 Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação da rede de saneamento de Corticeiro de Cima e Vilamar Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 226848.35 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45112000 Valor: 48266.89 EUR Vocabulário principal: 45233252 Valor: 24884.76 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO União das freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do ponto 20 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos Endereço desse serviço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Zona Industrial de Cantanhede - Apartado 57 Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Patrocínio Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 408633501