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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ANDDI - Portugal (Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal) (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Beja
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Coordenação FEDER e Fundo de Coesão, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Foi autorizada que a licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes, nomeada em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, com efeitos a 13 de abril de 2015
Emitente:
Foi cessada a comissão de serviço, com efeitos a 10 de abril de 2015, no cargo de diretora de serviços da Direção de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da Direção-Geral das Artes, a mestre Susana Maria Graça Pereira de Oliveira
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/126/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Mundiais de Verão - Los Angeles
Emitente:
Início da mobilidade interna da Assistente Operacional, Cláudia Romão - DF Setúbal em 01/05/2015
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Gestão
Emitente:
Programa de Ensino Militar em Portugal - CTM - Atualização das comparticipações
Emitente:
Autorização para os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) assumirem os encargos orçamentais da aquisição de serviços de apoio e gestão do Lar de Idosos da Aldeia de Beneficiários dos SSPSP
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Participação Nacional na formação e treino das Forças Armadas iraquianas
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Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Isabel Gomes Baptista Faquinéu
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Luísa Maria Margarido Tomás Pereira
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Ângela Maria Martins Pereira Nabeiro
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, do Assistente Operacional João Pedro Almeida Farinho
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Elisabete da Silva Pires Pinheiro
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, Capitão de infantaria, David Teixeira Pires
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