Anúncio de procedimento n.º 2933/2015, de 13 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira/Contratação Pública Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420244 Fax: 00351 255420284 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Concurso de Conceção das Sessões Pirotécnicas e Piromusical das Festas do Junho e Passagem de Ano 2015 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92360000 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Divisão Financeira/Contratação Pública Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420244 Fax: 00351 255420284 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO De acordo com o artigo 12.º dos Termos de Referência 7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO De acordo com o artigo 17.º dos Termos de Referência 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: O presente procedimento não pressupõe a atribuição de qualquer prémio, conforme artigo 20.º dos Termos de Referência 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Amarante Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420200 Fax: 00351 255420201 Endereço Eletrónico: geral@cm-amarante.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/13 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Luís Gaspar Jorge Cargo: Presidente da Câmara Municipal 408634377