Anúncio de procedimento n.º 4874/2015, de 7 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Logística e Aprovisionamento Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217231200 Fax: 00351 217231220 Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica com uma potência igual ou inferior a 41,4 kVA em Baixa Tensão Normal (BTN) Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica com uma potência igual ou inferior a 41,4 kVA em Baixa Tensão Normal (BTN), para as Lojas do Cidadão e sede da AMA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 199500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Valor: 199500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de energia elétrica a Instalações com uma potência igual ou inferior 20,7kVA em BTN Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica com uma potência igual ou inferior a 20,7kVA em BTN, às Lojas do Cidadão de Amares, Borba, Freixo de Espada à Cinta, Murça, Serpa, Tavira e 11.ºB da Sede da AMA Preço base do lote: 88000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de energia elétrica a Instalações com uma potência superior a 20,7kVA em BTN Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica com uma potência superior a 20,7kVA em BTN, às Lojas do Cidadão de Cantanhede, Castelo Branco, Gondomar, Tarouca e Vila nova da Barquinha Preço base do lote: 111500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa de Logística e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217231200 Fax: 00351 217231220 Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) Link de contexto: http://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo da Agência para a modernização Administrativa IP Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217231200 Fax: 00351 217231220 Endereço Eletrónico: ama@ama.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/08/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuela Matos Cargo: Técnica Superior 408858001